17 a 18 de Setembro de 2013
SRP - COMO LICITAR, PARTICIPAR, GERENCIAR E ADERIR DE ACORDO COM AS REGRAS DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 - TO
O Sistema de Registro de Preços é um instrumento de crescente importância para as contratações públicas. Seu âmbito de utilização vem aumentando em decorrência da eficiência que o procedimento proporciona, ao mesmo tempo em que reformas no modelo federal são realizadas para corrigir problemas e eliminar desvirtuamentos que conduziam a práticas ilegais.
O Decreto nº 7.892/2013 inovou significativamente em alguns aspectos, mas também manteve algumas regras. É fundamental conhecer esse recente cenário normativo, compreendendo as mudanças e suas repercussões para os órgãos e entidades envolvidas e para os agentes que atuam no SRP, os quais deverão estar preparados para operar o novo sistema e solucionar as questões que certamente surgirão.
Palestrante: Sem palestrante definido
Apresentação
Destaques
Considerando a orientação jurisprudencial dominante, o presente evento:
Proporcionará a compreensão do instituto do SRP;
Possibilitará a comparação entre as novas e as antigas regras;
Apontará possíveis soluções para questões polêmicas;
Indicarálacunas e dificuldades existentes diante do novo texto normativo, propondo soluções;
Capacitará agentes públicos para:
Planejar, preparar e conduzir as licitações;
Utilizar e gerenciar a ata;
Planejar e instruir o processo de adesão.
Interessado?
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