A educação tem múltiplas e complexas funções: o pleno desenvolvimento da pessoa humana, o preparo para o exercício da cidadania, qualificação para a vida e para o trabalho e o cultivo de valores como a dignidade e a sustentabilidade. O aluno, mais do que um número, é um ser em desenvolvimento constante que merece e tem direito ao ensino de qualidade e excelência no seu processo de formação.
Com o objetivo de atingir esta qualidade e a excelência no processo de educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
Também neste sentido o Documento Curricular do Território – DCT para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental contempla normas fundamentais para obter um consistente processo de educação que se mostre participativo, transparente, democrático e, sobretudo, de ensino efetivo e concreto.
Ambos, BNCC e DCT contemplam normas, valores e técnicas de ensino e aprendizagem que devem ser conhecidos, aplicados e difundidos no universo escolar. Para tanto, os profissionais da área de educação, em especial os professores, devem dominar competências, habilidades, informações sobre direitos de aprendizagem, campos de experiência, e objetivos didático-pedagógicos, de modo que possam realizar o planejamento escolar e implementar processos de formação continuada com fundamento em projetos político-pedagógicos consistentes. Somente por intermédio de professores bem formados em relação às normas e valores contemplados na BNCC e no DCT poderão ser prestados serviços de educação de excelência e de qualidade, como determinado pela Constituição Federal Brasileira.
