13 a 15 de Agosto de 2019, João Pessoa - PB

2º SEMINARIO PARAIBANO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

TEMAS RELEVANTES E FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR O SUCESSO DA CONTRATAÇÃO

 

Palestrantes: Tatiana Camarão, Rafael Jardim Cavalcante, Benjamin Zymler, Ronny Charles, Dawison Barcelos, Thiago Anderson Zagatto, Anderson Pedra

Sobre o Seminário

Os agentes públicos que atuam com licitações e contratos públicos vivenciam experiência profissional única.

Simultaneamente tem que configurar e executar contratos que são essenciais para o cumprimento das missões que a Lei e a Constituição determinam para suas organizações públicas e tem que evitar erros e ilegalidades que podem comprometer todo o processo e gerar responsabilização.

Para dar conta deste desafio devem adotar condutas que sejam sustentáveis perante os órgãos de controle.

Neste contexto, para evitar o risco de prejuízos para o interesse público ou de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades é fundamental que os agentes públicos encarregados das licitações e dos contratos administrativos conheçam alguns dos principais problemas que podem ocorrer no processo da contratação e saibam como evitá-los da maneira juridicamente mais correta!

O Seminário Paraibano de Licitações e Contratações Publicas foi concebido para possibilitar apresentação - por parte de renomados professores -  de proposições destinadas a melhorar o processo da contratação pública, com vistas a garantir sustentabilidade das condutas do administrador perante os órgãos de controle, em especial no âmbito do Estado da Paraíba e de seus Municípios.

Será uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.

 



Destaques da Programação

Contratação direta – licitação dispensável e licitação inexigível sem riscos

Planejamento da contratação pública

Oficinas temáticas: Licitação de serviços terceirizados, Licitações nas Empresas Estatais, obras e serviços de engenharia e pregão

Novidades na aplicação do Sistema de Registro de Preços

Temas polêmicos do controle da execução contratual

Licitação de serviços terceirizados: cuidados essenciais na licitação e os desafios na gestão contratual

Questões polêmicas nas licitações e contratações para obras e serviços de engenharia

Boas práticas para o pregoeiro

Programação

1º DIA: TEMAS DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÃO

08:00 – Credenciamento dos participantes

08:30 – Fase preparatória da licitação: as melhores definições para garantir o sucesso da contratação

Palestrante: Ronny Charles

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Fase externa da licitação: boas práticas para superar os desafios da disputa pública

Palestrante: Tatiana Camarão

18:00 - Encerramento

 

2º DIA – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS
OFICINA TEMÁTICA 1

08:30 – Formação de custos e elaboração de planilhas: técnicas para a excelência da contratação de serviços terceirizados

Palestrante: Thiago Zagatto

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Formação de custos e elaboração de planilhas: técnicas para a excelência da contratação de serviços terceirizados

Palestrante: Thiago Zagatto

2º DIA – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS
OFICINA TEMÁTICA 2

08:30 – Boas práticas para o pregoeiro e para a condução do pregão presencial e eletrônico: passo a passo para a utilização destes importantes instrumentos de gestão

Palestrante: Dawison Barcelos

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Boas práticas para o pregoeiro e para a condução do pregão presencial e eletrônico: passo a passo para a utilização destes importantes instrumentos de gestão

Palestrante: Dawison Barcelos

2º DIA – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS
OFICINA TEMÁTICA 3

08:30 – Licitações para obras e serviços de engenharia: questões fundamentais e relevantes

Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Licitações para obras e serviços de engenharia: questões fundamentais e relevantes

Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante

2º DIA – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS
OFICINA TEMÁTICA 4

08:30 – Licitações nas Empresas Estatais: as importantes inovações da Lei nº 13.303/16

Palestrante: Ronny Charles

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Licitações nas empresas estatais: as importantes inovações da Lei nº 13.303/16

Palestrante: Ronny Charles

3º DIA – TEMAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, SRP E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

08:30 – Responsabilidades e atribuições dos agentes públicos na contratação direta: a posição do Tribunal de Contas da União

Palestrante: Benjamim Zymler

11.00 -  Aspectos polêmicos e controvertidos da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: revisando as contratações sem riscos

Palestrante: A definir

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Novidades na aplicação do sistema de registro de preços e no credenciamento de acordo com a normatização e a jurisprudência

Palestrante: Anderson Pedra

16:00 - Duração dos contratos e prorrogação de vigência: boas práticas a partir do entendimento do Tribunal de Contas da União

Palestrante: Anderson Pedra

18:00 – Encerramento

Palestrantes

Conheça nosso time

  • Tatiana Camarão

    Tatiana Camarão

  • Rafael Jardim Cavalcante

    Rafael Jardim Cavalcante

  • Benjamin Zymler

    Benjamin Zymler

  • Ronny Charles

    Ronny Charles

  • Dawison Barcelos

    Dawison Barcelos

  • Thiago Anderson Zagatto

    Thiago Anderson Zagatto

  • Anderson Pedra

    Anderson Pedra

Investimento

  • R$ 3.590,00

    1 Participante

    • Material de apoio (Pasta executiva, Bloco de anotações, Estojo de caneta e lapiseira)
    • Apostila Específica
    • Coffee-breaks e almoços
    • Certificado de participação no evento
    • Um exemplar da Lei nº 8.666/93 de Licitações e Contratos Administrativos.

CORTESIA

A cada 5 (cinco) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a NTC Eventos concederá cortesia para uma sexta inscrição.

PAGAMENTO

O pagamento deverá ser efetuado em favor de: NTC Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda - CNPJ: 10.614.200/0001-98, no seguinte banco credenciado:

Banco do Brasil – 001      Agência: 1886-4 – C/C: 145397-1

CANCELAMENTO/SUBSTITUIÇÃO

O cancelamento e/ou substituição de inscrição deverá ser solicitado por escrito, e será aceito se enviado para o endereço de e-mail eventos@ntceventos.com.br ou WhatsApp: (63)98444-4040, até 2 (dois) dias antes da realização do evento. Caso o participante/substituto não comparecer ao evento, o valor da inscrição não será reembolsado. Será aceita a conversão do valor pago, em crédito para inscrição nos futuros eventos da NTC.

A NTC reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do evento, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

HORÁRIOS
 
Credenciamento: 8h às 8h30
Palestra: das 8h30 às 12h30 das 14h às 18h
Coffee-break: às 10h e às 16h
Almoço: às 12h30

Local do Evento

  • Hotel Manaira - João Pessoa (PB)
  • Endereço: Av. Edson Ramalho, 1131 Manaíra - PB Brasil
  • Telefone(s): (83) 3021-9700

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