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1º SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

SOLUÇÕES EFICIENTES E SEGURAS PARA QUESTÕES RELEVANTES NA GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 120 problemas complexos e as suas soluções


Excelência no Atendimento ao Cliente interno e externo no âmbito da Administração Pública 3ª Edição

Inteligência emocional, relacionamento interpessoal e técnicas de uma comunicação eficaz.


1º SEMINÁRIO POTIGUAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

TEMAS RELEVANTES E FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR O SUCESSO DA CONTRATAÇÃO


LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DAS ESTATAIS

DILEMAS, DESAFIOS E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO


Excelência no Atendimento ao Cliente interno e externo no âmbito da Administração Pública 2ª Edição

Inteligência emocional, relacionamento interpessoal e técnicas de uma comunicação eficaz.


2º SEMINARIO PARAIBANO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

TEMAS RELEVANTES E FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR O SUCESSO DA CONTRATAÇÃO

 


1º EDUCANTINS – CONGRESSO DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS

A educação transformadora e seus agentes: o professor, o aluno e a escola

  1. Seminário da Educação para a Transformação (8h);
  2. Fórum: Avaliação e Resultados na Aprendizagem (4h);
  3. Fórum: Transformação e Desenvolvimento do Professor (4h).

 


GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ACORDO COM A IN 05-2017 E COM O DECRETO FEDERAL 9.507-2018

O Seminário "Gestão e fiscalização de contratos administrativos de acordo com a IN 05-2017 e com o Decreto federal 9.507-2018” foi estruturado para proporcionar um treinamento teórico e prático dos aspectos mais polêmicos envolvendo a execução de contratações públicas.


Excelência no Atendimento ao Cliente interno e externo no âmbito da Administração Pública - Turma 1

Inteligência emocional, relacionamento interpessoal e técnicas de uma comunicação eficaz.


CURSO ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

Temas Avançados de Licitações e Contratos

 

11º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

SOLUÇÕES EFICIÊNTES E SEGURAS PARA QUESTÕES RELEVANTES NA GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


REDAÇÃO OFICIAL E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS - PEDREIRAS

A excelência da comunicação escrita constitui um dos maiores desafios para o profissional que deseja obter sucesso no cenário de competitividade que hoje se apresenta. Está demonstrado que, no processo de comunicação, não é suficiente apenas deter o conhecimento do conteúdo; mais que isso, é preciso dominar as técnicas de transmissão das informações. 

Relatório e parecer técnico referem-se a textos profissionais que requerem precisão e clareza, pois transmitem dados e informações que irão subsidiar importantes decisões. Portanto, é necessário redigi-los observando as qualidades fundamentais desses documentos e evitando vícios de linguagem que podem comprometer as informações a ser apresentadas, a credibilidade do redator e mesmo da instituição que os emite.

Se ao receber a incumbência de escrever documentos oficiais sua primeira sensação é de apreensão ou receio, esse curso é indicado para você. Ele o ajudará, mesmo que já tenha escrito muitos documentos, a aprimorar a sua redação e adequar os aspectos técnicos aos padrões oficiais.

Curso  completo com ensino de métodos e técnicas para escrever de forma clara, objetiva, impessoal, concisa e correta documentos oficiais: memorando, ofício, aviso, nota técnica, exposição de motivos, mensagem, pareceres e relatórios, segundo o novo acordo ortográfico da língua portuguesa, o Manual de Redação da Presidência da República (versão atualizada e ainda não publicada) e os ensinamentos dos mais conceituados gramáticos, filólogos e linguistas atuais. Aborda também a questão do uso da internet: a linguagem do e-mail  versus redação oficial.


GESTÃO DAS PESSOAS E PROCESSOS COM FOCO EM RESULTADOS - PEDREIRAS

A contemporaneidade mudou significativamente as formas de vida e exigiu de todos nós novas posturas e novos modos de agir. Nesse contexto, as pessoas que lideram equipes também foram solicitadas a mudar seu perfil e competências. Uma das mais necessárias é a capacidade de desenvolver e coordenar coletivamente pessoas para que as organizações atinjam seus objetivos. Hoje tem-se a consciência de que cada pessoa tem múltiplas potencialidades e sendo bem direcionada, é capaz de produzir resultados surpreendentes.  

Na educação, essa competência é ainda mais importante, pois trata-se de uma atividade em que há alta interferência humana. Praticamente quase todas as atividades e todos os processos estão associados às pessoas, e o resultado dos trabalhos desenvolvidos depende muito das competências dos profissionais que atuam, sejam essas competências estratégicas, técnicas ou comportamentais.  

Assim, gestores educacionais que desenvolvem as competências essências para uma boa gestão de pessoas conseguem identificar melhores resultados na gestão  como o aumento da produtividade dos professores e funcionários; o aumento do nível de motivação e comprometimento das pessoas; a maior adesão e menor resistência aos processos de mudança promovidos pelas lideranças, entre outros.  


CONTRATAÇÃO DIRETA E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - PI

A cada dia os agentes que atuam na condução do processo licitatório e na gestão e fiscalização dos contratos administrativos precisam estar mais capacitados para a escorreita condução dos respectivos processos administrativos.

Em relação às contratações diretas, são inúmeras as orientações normativas e jurisprudenciais que devem ser seguidas, para que a dispensa ou inexigibilidade seja realizada de forma regular. A identificação das hipóteses que admitem estas espécies de contratação direta, os limites para sua adoção e seus elementos de instrução precisam ser devidamente compreendidos pelos agentes públicos e privados.

Outrossim, acerca das sanções administrativas, é fundamental aprimoramento do exercício da prerrogativa administrativa sancionatória, diante de ilícitos praticados por licitantes, contratados e terceiros. Vale lembrar, por exemplo, que o Tribunal de Contas da União tem aplicado sanções a agentes públicos que se omitem no exercício da prerrogativa de instauração do processo sancionatório, diante de irregularidades praticadas pelo contratado¹. Outrossim, o TCU tem alertado aos gestores das áreas responsáveis por conduzir licitações, que eles “devem autuar processo administrativo com vistas à apenação das empresas que praticarem, injustificadamente, na licitação, na contratação ou na execução contratual, ato ilegal tipificado no art. 7º da Lei 10.520/02, sob pena de responsabilização”². Some-se a isso, a problemática lacuna regulamentar, o que gera certa dúvida sobre como, na prática, exercer essa prerrogativa.

O presente curso atende a essas demandas. Com carga horária de 20 horas/aula, serão analisados com profundidades os temas contratações diretas e sanções administrativas, com exposição teórica e prática, sempre lastreada nas recentes alterações normativas e orientações jurisprudenciais.


1 - Acórdão nº 836/2012-Plenário.

2 - Acórdão nº 754/2015-Plenário.


2º SEMINÁRIO PARAIBANO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

São inúmeros os desafios vivenciados diariamente pelos agentes públicos que atuam na área das contratações públicas.

Ao mesmo tempo que têm que dar solução eficaz e imediata para inúmeros problemas administrativos - que dependem da contratação de terceiros particulares para serem resolvidos -, devem adotar condutas que sejam sustentáveis perante os órgãos de controle – sob pena inclusive de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades.

Por outro lado, há divergências significativas de interpretação das normas jurídicas vigentes por parte dos órgãos de controle interno e externo, inclusive por parte do Ministério Público – gerando graves riscos e insegurança jurídica para os operadores das licitações e gestores dos contratos celebrados pela Administração Pública.

Neste contexto, para evitar o risco de prejuízos para o interesse público ou de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades é fundamental que os agentes públicos encarregados das licitações e dos contratos administrativos conheçam alguns dos principais problemas que podem ocorrer no processo da contratação e saibam como evitá-los da maneira juridicamente mais correta!

O Seminário Paraibano de Licitações e Contratações Publicas foi concebido para possibilitar apresentação - por parte de renomados professores -  de proposições destinadas a melhorar o processo da contratação pública, com vistas a garantir sustentabilidade das condutas do administrador perante os órgãos de controle, em especial no âmbito do Estado da Paraíba e de seus Municípios. 

Será uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.


TEORIAS E PRÁTICAS DE APRENDIZAGEM - PEDREIRAS

O direito à aprendizagem é uma das preocupações das famílias, dos educadores e das autoridades responsáveis pela Educação Brasileira. Esse direito é analisado no módulo das Teorias e Práticas de Aprendizagem. Esse módulo vem complementar e aprofundar o estudo realizado no início do Projeto NTC de Modernização da Gestão Pedagógica e Escolar, com o tema Gestão dos Processos de Ensino e de Aprendizagem.

O estudo atual tem por foco o processo da aprendizagem analisado sob a ótica de algumas teorias cujos princípios estão presentes na prática docente. Inicialmente serão apresentadas e analisadas as políticas nacionais relativas ao direito à aprendizagem, contidas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, vista como conjunto normativo propositivo orientador dos planos de ação e gestão dos processos de ensino e de aprendizagem. Tendo a BNCC por base, serão analisadas algumas teorias que podem favorecer a melhoria da aprendizagem. Dentre elas será apresentada a teoria desenvolvida por David Ausubel conhecida por Teoria da Aprendizagem Significativa. Essa teoria cognitivista marcou a educação brasileira por décadas e sua influência ainda pode ser observada nas práticas pedagógicas tanto nas escolas públicas quanto nas privadas.

Na sequência serão estudados tópicos do Behaviorismo e sua influência no contesto escolar. Essa teoria orientou e ainda orienta muitas atividades dos professores no processo de ensino e no processo da aprendizagem, tendo por base o estudo da mudança de comportamento como indicador da aprendizagem.

Numa proposta mais atual serão apresentados alguns fundamentos da teoria psicológica das Funções Cognitivas. Nela serão analisados conjuntos de habilidades que organizam e gerenciam os comportamentos do sujeito em sua atividade de abordar e resolver situações complexas.

Dentro da mesma linha de pensamento, serão colocadas ideias centrais da teoria da Subjetividade, desenvolvida especialmente pelas pesquisas de Fernando G. Rey, a partir de um estudo cuidadoso das teorias de Vygotsky. Essa teoria psicológica permite compreender o significado do papel do aluno como sujeito de sua aprendizagem, sujeito entendido como agente que assume conscientemente e com autonomia esse processo.

Ressaltamos que, embora algumas teorias tenham sido propostas há vários anos e substituídas por outras, observa-se que a prática docente atual ainda continua baseada nelas. Ressaltamos que nosso objetivo não é mostrar que uma teoria é melhor que a outra, mas que podem ser complementares e cabe aos educadores fazer opções tendo em visto o objetivo maior: respeitar o direito de aprender.


1º SEMINÁRIO MARANHENSE DE TEORIAS E PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA

São frequentes as notícias sobre a difícil situação por que passam as escolas públicas brasileiras, tanto no aspecto da precariedade da infraestrutura, como na formação acadêmica e condições de trabalho dos professores. 

O direito de aprender dos estudantes é frequentemente violado. Crianças simplesmente não aprendem, como evidenciam dados publicados por órgãos competentes. Crianças que avançam nos anos de escolaridade não por adquirirem conhecimentos, mas porque os sistemas estimulam promoção automática, mesmo com deficiência de aprendizagem.

Esse fato ocorre com frequência em escolas públicas do estado do Maranhão, onde os resultados do IDEB indicam fraco rendimento dos alunos do Ensino Fundamental e onde professores se queixam de alunos que chegam ao final do 5º ano  quase analfabetos, ou com base muito fraca, sem condições de darem continuidade aos estudos.

Diante dessa realidade, a NTC, objetivando oferecer aos profissionais de educação do Maranhão a oportunidade de atualização sobre temas da maior relevância na área, bem como a promoção da melhoria da qualidade da aprendizagem dos alunos, promove o I SEMINÁRIO MARANHENSE DE TEORIAS E PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA. Essa iniciativa ancora-se na convicção de que a melhoria da aprendizagem e dos resultados do IDEB maranhense está intimamente atrelada à melhoria  da competência dos professores e gestores escolares. 

O Seminário constitui oportunidade imperdível e de excelência para participar de  palestras e oficinas ministradas por professores com larga e reconhecida experiência na área educacional, contribuindo de forma inestimável para o desempenho profissional dos participantes do evento.


PROCESSO DE APRENDIZAGEM E CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO:  PARA ONDE VAMOS AGORA? - Gestão Comportamental dos Alunos

Uma grande questão contemporânea que vem sendo discutida junto à educação é referente à família e sua mudança estrutural, não mais reconhecida apenas como família tradicional, composta por pai e mãe e filho (s). Hoje já convivemos com outras estruturas como: mono parentais; casais homo afetivos; famílias recompostas com padrastos e madrastas, e filhos de ambos; mulheres solteiras que buscam a adoção de embriões; homens e mulheres que adotam filhos sozinhos ou mesmo a produção independente. No entanto à função do pai e da mãe continuam (ou deveriam continuar) funcionando independente de suas novas configurações. Entende-se que toda instituição (família, escola) é composta de adultos, que podem e devem representar a lei dentro do grupo social.

O presente Seminário Educacional tem como objetivo apresentar metodologias e pesquisas aplicadas ao comportamento humano dentro das escolas, psicodinâmica do trabalho, abordagens psicanalíticas das relações no trabalho docente. Bem como, refletir sobre o processo de transição que nos encontramos e como isso vem impactando diretamente na constituição do sujeito e seu desenvolvimento emocional e intelectual.  

Ainda, compreender os desafios impostos ao gestor educacional para implantação de uma reflexão-na-ação. Os alunos que hoje ingressam nas escolas requerem um nova abordagem nas relações humanas pedagógicas.

Por fim, trataremos sobre o sofrimento de muitos docentes, na situação da sala de aula, o entrelaçamento negado entre os fatores subjetivos, relacionais e as condições objetivas, materiais e histórico-culturais na construção de Ser Professor.


4º SEMINÁRIO PIAUIENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

São inúmeros os desafios vivenciados diariamente pelos agentes públicos que atuam na área das contratações públicas.

Ao mesmo tempo que têm que dar solução eficaz e imediata para inúmeros problemas administrativos - que dependem da contratação de terceiros particulares para serem resolvidos -, devem adotar condutas que sejam sustentáveis perante os órgãos de controle – sob pena inclusive de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades.

Por outro lado, há divergências significativas de interpretação das normas jurídicas vigentes por parte dos órgãos de controle interno e externo, inclusive por parte do Ministério Público – gerando graves riscos e insegurança jurídica para os operadores das licitações e gestores dos contratos celebrados pela Administração Pública.

Neste contexto, para evitar o risco de prejuízos para o interesse público ou de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades é fundamental que os agentes públicos encarregados das licitações e dos contratos administrativos conheçam alguns dos principais problemas que podem ocorrer no processo da contratação e saibam como evitá-los da maneira juridicamente mais correta!

O Seminário Piauiense de Licitações e Contratações Públicas foi concebido para possibilitar apresentação - por parte de renomados professores - de proposições destinadas a melhorar o processo da contratação pública, com vistas a garantir sustentabilidade das condutas do administrador perante os órgãos de controle, em especial no âmbito do Estado do Piauí e de seus Municípios. 

Será uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.


GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA NOVA REALIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (INCLUINDO JOGOGOV) - MA

A gestão de riscos e procedimentos de compliance nos contratos administrativos não são apenas um tema novo, mas sim, necessários. A nova Lei das Estatais já exige das empresas a criação de órgãos internos de gestão de riscos e compliance, da mesma forma, o Projeto de nova Lei de Licitações também os exige, sem contar as inúmeras instruções normativas federais que sinalizam a matéria, como por exemplo a IN 01/16 e, recentemente, a IN 05/17.

Os procedimentos relativos às contratações públicas exigem, cada vez mais, dos servidores envolvidos, conhecimentos especializados e atualizados, relativos tanto ao conjunto normativo geral, quanto a normas específicas, editadas para regulamentar a matéria e/ou possibilitar a concretização de políticas públicas.

No âmbito da Administração Pública, escassas são as obras e artigos elaborados sobre o assunto. Entretanto, a implantação dessa nova realidade causa dúvidas e indagações, principalmente quando a teoria é transportada para a prática.

Tratando-se, pois, de uma realidade evidente na Administração Pública, o referido curso, com um programa consistente e inovador, apresentado por um dos maiores especialistas do assunto e baseado em questões práticas, polêmicas e relevantes sobre a gestão de riscos e o compliance nos contratos administrativos, se orgulha em disponibilizar este treinamento completo, avançado, diferenciado e exclusivo.