Unifap aplica Regime Diferenciado de Contratações para acelerar 4 obras
Obras com início previsto para novembro serão em Macapá e Oiapoque.
Regime foi utilizado em obras para Copa do Mundo e Olimpíadas.
Com o objetivo de acelerar a execução de obras nos campi de Macapá e Oiapoque, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) vai implantar, a partir de novembro, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O sistema vai evitar a burocracia da licitação pública e agilizar o início e a entrega de quatro obras que já possuem cerca de R$ 15 milhões em recursos alocados. O regime foi aprovado em 2011 pelo Congresso Nacional para agilizar e garantir eficácia às obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que serão realizadas em 2016 no Rio de Janeiro.
Por dispensar aspectos da licitação, o processo de concorrência pode ser concluído em até 30 dias, um período até três vezes menor que a modalidade convencional, respeitando os direitos da isonomia e livre disputa. Entre os benefícios do RDC às empresas, está a preparação total do projeto arquitetônico, além da determinação do prazo de construção e a oferta de bônus para as construtoras que entregarem as obras antes da data estipulada e com compensações ambientais e sociais.
As construções previstas para o RDC terão os projetos lançados ainda no mês de outubro, com início previsto para novembro, informou a reitora da Unifap Eliane Superti. As construções no campus Macapá contemplam as obras de um prédio de sete andares para o colegiado de Ciências Sociais e Filosofia, o Centro de Educação e a reforma da Unidade de Saúde. Em Oiapoque, os recursos serão destinados para a ampliação do campus binacional, na divisa com a Guiana Francesa.
“Essa passa a ser uma tendência aqui na Unifap, pois foi aplicada com sucesso durante a Copa e já é feita nas principais universidades públicas do Sudeste e Nordeste. Como ainda é o começo no Amapá, um técnico da UFBA [Universidade Federal da Bahia] está orientando nossos profissionais a preparar os processos futuros para o RDC”, informou Eliane Superti.
O RDC acelera e simplifica procedimentos das licitações porque, entre outros mecanismos, permite a contratação por inteiro de uma obra, sem necessidade de contratar em separado o projeto básico, o projeto-executivo e a execução. No Amapá, o edital para a reforma e ampliação do aeroporto da capital foi divulgado em junho, especificando a contratação de empresas por meio desse regime.
Fonte: G1
