TCU libera leilões das primeiras concessões de terminais portuários
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, nesta quarta-feira (30), os leilões das primeiras concessões de terminais portuários, pela modalidade de outorga. Só nesta primeira etapa estão previstos investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões e a licitação permitirá ao governo arrecadar entre R$ 800 mil e R$ 1 bilhão.
“Este é um passo importante dentro do Programa de Investimento e Logística (PIL), que prevê, somente no setor portuário, R$ 11,9 bilhões em 50 novos arrendamentos”, comentou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.
Os investimentos totais no setor portuário, incluindo novos Terminais de Uso Privado e renovações de arrendamentos, somam R$ 37,4 bilhões na segunda etapa do programa. “A decisão do TCU contribui para o processo de retomada do crescimento e recuperação da economia puxada pelo investimento”, disse Barbosa.
Com o aval da corte de contas, a Secretaria Especial de Portos (SEP) lançará em breve editais para os leilões de arrendamento de oito áreas, cinco nos portos públicos no estado do Pará e três no Porto de Santos, o maior da América Latina. As empresas vencedoras terão direito a explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.
Em Santos, as áreas a serem licitadas nesta primeira etapa ficam em Macuco e Paquetá (carga geral, celulose), e na Ponta da Praia (grãos). No Pará, em Barcarena, Belém e Santarém. Elas foram selecionadas no primeiro lote por serem áreas de maior interesse para a iniciativa privada.
No Pará, os novos terminais serão destinados ao escoamento da produção de grãos, fortalecendo o chamado Arco Norte. No Porto de Santos, haverá um terminal de grãos e dois de celulose. “A oferta de novos terminais aumenta a competitividade da economia, melhora a eficiência do escoamento da produção e reduz o Custo Brasil”, disse o ministro Nelson Barbosa.
Ele lembrou que até 2019 estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões em todos os modais de transportes contemplados na segunda etapa do PIL. “A estratégia do programa é adotar projetos viáveis e lucrativos para investidores e que possam beneficiar tanto o setor produtivo quanto a população”, considerou.
Barbosa destacou que há demanda elevada por infraestrutura no Brasil. “Com essa demanda, preços e projetos corretos, com certeza haverá interessados”, avaliou. O ministro ainda apontou que essa estratégia, junto com outras ações de política econômica, irá possibilitar uma elevação gradual da taxa de investimento. “Essa elevação da taxa de investimento deverá alcançar e o nível adequado para sustentar a recuperação do crescimento da economia sem gerar pressões inflacionarias excessivas”, finalizou.
