TCU e Executivo discutem recomendações sobre contas do governo 2013

Na quarta-feira (4), as unidades técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU) que participaram da auditoria do Balanço Geral da União (BGU) referente a 2013 reuniram-se com representantes do Ministério da Fazenda (MF), do Ministério da Previdência e da Controladoria-Geral da União. Realizada uma semana após a apreciação das contas do governo de 2013, a reunião teve como objetivo principal discutir as recomendações que envolvem o MF e o alerta direcionado a esse ministério, à Casa Civil e ao Ministério da Defesa.

As recomendações feitas pelo TCU visam à correção de distorções verificadas em demonstrativos que compõem o BGU de 2013. A materialidade e os efeitos generalizados dessas distorções colocaram em risco a evidenciação da real situação patrimonial no exercício. Diante da relevância das medidas para a confiabilidade e a credibilidade das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo, o MF comprometeu-se a adotar as providên¬cias indicadas pelo TCU.

O atendimento às recomendações é monitorado no exercício seguinte ao ano em que elas são emitidas. Se, no exame das contas de 2014, não for verificado o cumprimento dessas medidas, o TCU poderá emitir opinião adversa, conforme expresso no alerta dirigido aos órgãos do Poder Executivo. As providências a serem adotadas pelo Executivo serão detalhadas em plano de trabalho que será apresentado pelos órgãos envolvidos e acompanhado durante a auditoria do BGU de 2014.

As medidas deverão se refletir no aumento da transparência e da qualidade das informações prestadas pelo governo federal e, por conseguinte, na melhoria da credibilidade das contas.

Foi a primeira vez que o tribunal emitiu alerta ao proferir o parecer prévio sobre as contas do presidente da República. O alerta é resultado do intenso processo de fortalecimento da auditoria financeira no TCU, que tem aproximado o padrão da auditoria do BGU aos modelos de práticas internacionais de fiscalização.