Nelson Barbosa defende pacote de infraestrutura para impulsionar crescimento

Ministro do Planejamento enfatizou que concessão não é privatização.

Em audiência conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta quarta-feira (10), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu a nova etapa do plano de investimentos em infraestrutura anunciada pelo governo um dia antes. Para o ministro, as medidas aumentarão a taxa de investimento, viabilizando o crescimento sustentável do país.

Nelson Barbosa disse que as novas concessões para a área de transportes ajudarão a reaquecer a economia. Até 2018 serão investidos, segundo prevê o governo, R$ 66,1 bilhões em rodovias e R$ 86,4 bilhões em ferrovias, com providências para assegurar o direito de passagem e a integração da malha.

O novo pacote de investimentos destina ainda R$ 37,4 bilhões a portos, sendo 63 novos Terminais de Uso Privado (TUPs), e R$ 8,5 bilhões para aeroportos. Terminais de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza passarão por concessões e serão administrados pelo setor privado.

Na primeira rodada de perguntas, os senadores mostraram preocupação com a ferrovia Transoceânica, que sairá do Brasil até o Peru. O ministro informou que o modelo de concessão só será definido após estudo com previsão de ficar pronto em maio de 2016.  Segundo ele, a China pode atuar em associação com firma brasileira, como acionista de consórcio ou ainda participar de financiamento.

Nelson Barbosa negou que concessão seja uma forma disfarçada de privatização. Conforme o ministro, os modelos adotados pelo governo atendem às necessidades concretas e não a “posições ideológicas”. O ministro disse que o desafio é transformar a demanda que existe em projetos de execução viável. Ele avaliou que a taxa de investimento no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – hoje em 20% - está na média de outros países, mas ponderou que para crescer mais rápido o país precisa elevar o índice, aumentando a competitividade. O programa anunciado pelo governo ontem (9) prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos. 

O ministro destacou que a prioridade em ferrovias – com investimentos previstos da ordem de R$ 86,4 bilhões – visa a melhorar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste, com ligações de saída pelo corredor norte. Questionado sobre a falta de recursos do governo, ele reconheceu que o desembolso para os investimentos previstos será grande, mas será escalonado ao longo do tempo.

No caso das rodovias, as novas licitações terão os estudos concluídos até o início de 2016 e devem começar a sair do papel no segundo semestre do ano que vem. Ao fazer um resumo das ações anunciadas, Barbosa disse que o volume de concessões cresceu significativamente nos últimos 12 anos, ainda que esteja abaixo das metas iniciais, assim como as execuções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A nova fase do programa de investimentos, afirmou, prevê metas realistas de execução.

Nelson Barbosa ouviu críticas da oposição pelo anúncio de um novo pacote de investimentos sem que todos os recursos anunciados nas etapas do PAC tenham sido aplicados. Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o programa de investimentos do governo é “ilusionismo” para desviar o foco de problemas como “inflação galopante, desemprego ascendente e caos na segurança pública”.

Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), da base aliada, destacou melhorias na infraestrutura do país a partir das concessões, como nos aeroportos. “Não saem mais notícias negativas sobre aeroportos. Dificilmente ocorrem atrasos nas viagens aéreas”, ressaltou.

Fonte: Jornal do Brasil