Os resultados preliminares dos editais de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para concessão de 11 rodovias e de quatro aeroportos foram consolidados pelos ministérios do Planejamento, dos Transportes e pela Secretaria de Aviação Civil. Os editais de rodovias receberam 314 propostas de estudo, apresentadas por 49 empresas ou consórcios que pretendem realizar os estudos. Já os aeroportos receberam 92 propostas, apresentadas por 30 empresas. Esse foi o maior número registrado de empresas interessadas em realizar PMIs, desde que foi adotado esse modelo.

Por meio dos PMIs o poder público autoriza empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade sobre a execução de obras que serão concedidas. Após receberem as autorizações, as empresas terão 180 dias para entregar os estudos no caso de rodovias e 90 dias no caso de aeroportos.

Para o ministro Nelson Barbosa, o grande número de empresas interessadas demonstra a consolidação de um segmento de mercado voltado para o desenvolvimento de estudos e projetos no Brasil. “Nosso setor de construção e de engenharia é grande e diversificado, capacitado para atender às demandas de projetos e obras de concessão”, avalia o ministro do Planejamento.

Além disso, comprova que o Programa de Investimento em Logística (PIL) está na direção correta. Barbosa ressalta que na segunda fase do PIL houve o cuidado de selecionar projetos de investimento que despertassem o interesse do setor privado. “Esse resultado é prova do potencial e do dinamismo da nossa economia, da nossa capacidade de atrair investimentos, bem como da diversificação do nosso setor privado”.

Os editais de chamamento público foram publicados no dia 10 de junho no Diário Oficial da União (DOU). São 11 rodovias, que deverão contar com R$ 31,2 bilhões em investimentos, com trechos que somam 4.371 km, em todas as regiões. No Nordeste, na Bahia e Pernambuco; no Sudeste, em São Paulo e Minas Gerais e Rio de Janeiro; no Centro-Oeste, em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; no Sul, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e no Norte, em Rondônia.

No setor aeroportuário serão concedidos os aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), com investimentos estimados em R$ 8,5 bilhões.

Fonte: Ministério do Planejamento.