Cade condena seis empresas por cartel de licitações em Jaú
Multas chegam a quase R$ 15 milhões.
MP ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-prefeito de Jaú.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou seis empresas acusadas de formar um cartel em licitações para prestação de serviços no trânsito em Jaú (SP). As multas chegam a quase R$ 15 milhões.
São elas a Consladel, Ensin, Arco Iris, Faconstru, Ilumi-tech e Orbstar. Todas são prestadoras de serviços de apoio, monitoramento, manutenção e fiscalização de trânsito e participaram de duas licitações da prefeitura de Jaú em 2010, como mostra a reportagem do TEM Notícias.
O relatório do Cade apontou fraude durante a licitação e na execução do contrato. A vencedora, a Consladel, tinha a missão de instalar placas de trânsito na cidade. A sinalização foi feita, mas o que chamou a atenção do Cade é que atrás das placas está impresso o nome da Ensin, uma das empresas concorrentes que perdeu a licitação.
A Consladel foi citada em uma reportagem exibida pelo Fantástico em 2011, como participante de suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações para a instalação e gerenciamento de radares, que oferecia propina a agentes públicos.
Em Jaú, segundo o Cade, as empresas fizeram uma combinação de preço para que uma delas vencesse a licitação com pequenos descontos em relação ao valor de referência da prefeitura. O conselho também destacou as relações pessoais entre sócios, diretores e procuradores de algumas dessas empresas.
“As empresas Consladel, Ensin e Arco Íris, na verdade são tentáculos de um mesmo organismo empresarial. A Ensin e a Consladel são uma empresa só e mesmo assim concorrem em licitações públicas e muitas vezes quando uma delas ganha a licitação é a outra que presta os serviços”, explica o promotor de justiça Rogério Rocco Magalhães.
Com base nas apurações do conselho administrativo de defesa econômica, o Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-prefeito de Jaú, Oswaldo Franceschi Jr, dois ex-secretários, cinco servidores, dois empresários e um representante comercial por formação de quadrilha, fraude à licitação e desvio de dinheiro público.
A suspeita é de tenham sido desviados dos cofres públicos mais de R$ 10 milhões. “É um esquema em família envolvendo pessoas ligadas por laços de amizade e que contavam com a participação de funcionários públicos, provavelmente interessados em alguma fatia desse bolo”, afirma o promotor.
A equipe da TV TEM tentou entrar em contato com o ex-prefeito, mas não teve retorno. Uma representante da Arco-Íris informou que a empresa não tem interesse em se manifestar. Na Ilumi-tech não havia nenhum responsável para falar pela empresa. Os representantes das outras quatro empresas condenadas não foram localizados.
Fonte: G1
